Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

Essa Política de Privacidade define como a Rede Aleluia trata os dados pessoais de seus ouvintes e usuários de seus serviços. Recomendamos que leiam atentamente estes termos e, em caso de dúvida, entrem em contato com o nosso DPO. 

GLOSSÁRIO
Alta Gestão: órgão decisório máximo de uma dada organização. Para os fins desta política pode se referir também a órgãos inferiores imediatamente subordinados a este para os quais o órgão deliberativo máximo tenha delegado os poderes para a tomada de determinadas decisões.Ameaça: causa potencial de um incidente indesejado, que pode resultar em dano à Rádio.
Ativo: é qualquer coisa que tenha valor para a Rádio e precisa ser adequadamente protegido.Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD): órgão responsável por implementar, dirigir e aprimorar o Sistema Integrado de Gestão em Segurança da Informação e Proteção de Dados (SIGSIPD).
Controlador: ente responsável pela tomada de decisões essenciais, mormente quanto a finalidade e os meios de tratamento.Coordenação: subdivisão administrativa no interior da Emissora em acordo com dada área de atuação.
Dados Pessoais: todo e qualquer dado ou informação que possa ser associado direta ou indiretamente a uma pessoa física (humana)Encarregado pela Proteção de Dados/Data Protection Officer (DPO): responsável por dirigir o Comitê de Proteção de Dados em suas atividades e por servir de intermediário entre as partes interessadas e a Rádio.
Entes reguladores: pessoas jurídicas e órgãos que possuem como função precípua a fiscalização de uma dada atividade econômica.  Operador: sujeito que trata dados pessoais em nome e por conta dos controladores.
Informação: conjunto de dados que, processados ou não, podem ser utilizados para produção, transmissão e compartilhamento de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.Parceiros Econômicos/Parceiros: sujeito, pessoa física ou jurídica, com quem uma dada organização tem ou planeja estabelecer negócios, incluindo, mas não se limitando a fornecedores, operadores e representantes contratados;
Sites/Websites: denominação comum para as páginas de internet.Tratamento: qualquer operação feita com dados pessoais.
Transferência Internacional de Dados Pessoais: operação na qual se transfere dados pessoais para fora do território nacional, independente do meio em que ocorra.Usuário: pessoa física ou jurídica que acesse ao conteúdo da Rádio, seja na condição de ouvinte por meio dos canais de radiodifusão ou portal da web, seja na condição de mero visitante do Portal.
Titular:  pessoa física a quem os dados pessoais se referem. 

INTRODUÇÃO:

1. O que é uma Política de Privacidade? A Política de Privacidade é um documento formal que busca elucidar para o público em geral, as práticas de tratamento e privacidade de dados pessoais adotadas pela Rede Aleluia.

2. Para que serve? Serve para transparecer a você, titular de dados, as condições nas quais seus dados pessoais são tratados pela nossa Emissora. Se você busca informações a respeito das medidas que adotamos para garantir a segurança e a privacidade de suas informações, aceda a nossa Política de Segurança da Informação e/ou Política de Proteção de Dados.

3. Qual a sua abrangência? Se aplica ao tratamento de dados dos Ouvintes e demais Usuários de serviços desta Emissora, devendo ser respeitada por todos aqueles que representam, integram ou mantenham relações com nossa Organização.

4. Qual sua relação com outras normas internas? Esta Política de Privacidade não derroga (revoga) outras normas internas, desde que sejam com ela compatíveis.

O QUE FAZEMOS COM SEUS DADOS?

1. Quais dados pessoais tratamos?

Nome; Profissão; Idade; e-mail; Telefone/WhatsApp; Local de nascimento; Dados de localidade; ID’s de Redes Sociais; Cookies; Dados de características pessoais, quando informado por você a exemplo de: Dados de hábitos pessoais, Dados de composição familiar, Dados de interesses de lazer e atividades, Voz, Dados de convicção religiosa, Dados relativos à saúde; Demais dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou voluntariamente oferecidos por você através de nossos canais de comunicação oficiais (Website, Aplicativo, Redes Sociais e/ou telefone).

2. O que fazemos com seus dados?

2.1. Nós podemos tratar tais dados para a divulgação de seu depoimento pessoal, quando atrelado a fato religioso que você entenda pertinente compartilhar em algum dos programas transmitidos por nós. Tais dados apenas serão tratados, nesta hipótese, quando estivermos de posse legítima de seu consentimento expresso;

2.2. Utilizamos seu Nome e o Número de telefone/WhatsApp para receber opiniões e comentários durante a nossa programação e possibilitar, eventualmente, a sua participação em algum dos programas transmitidos ao vivo. Este tratamento também obedecerá a coleta legítima de seu consentimento;

2.3. Utilizamos seu Nome, endereço de e-mail, e eventualmente alguns dados pessoais cedidos voluntariamente por você, para possibilitar seu contato conosco pelo nosso Website, notadamente na aba denominada “Fale Conosco”;

2.4. Utilizamos seu Nome, ID de conta YouTube, e eventualmente alguns dados pessoais cedidos voluntariamente por você, para externalizar seus comentários nas nossas programações ao vivo e vídeos presentes em nossa página do YouTube;

2.5. Utilizamos seu Nome, ID da conta do Twitter, e eventualmente alguns dados pessoais cedidos voluntariamente por você, para externalizar seus comentários nas nossas publicações em nossa página do Twitter;

2.6. Utilizamos seu Nome, ID da conta do Facebook/Instagram, e eventualmente alguns dados pessoais cedidos voluntariamente por você, para externalizar seus comentários nas nossas publicações em nossas páginas do Facebook/Instagram e para viabilizar seu contato conosco via conversa privada (chat);

2.7. Podemos tratar dados de geolocalização, através do seu expresso consentimento, para lhe recomendar Emissora filiada à Rede Aleluia mais próxima à sua localidade, portanto, viabilizando programações diárias da Emissora de sua região;

2.8. Utilizamos seu Nome, e-mail, telefone e demais dados por ventura fornecidos por meio do encaminhamento do formulário de contato para avaliar e dar a destinação adequada àquelas mensagens, solicitações e requisições que porventura sejam apresentadas por você;

• Os dados coletados por meio do formulário serão recebidos pelo nosso contato do Encarregado de Proteção de Dados, para fins de triagem e resposta e/ou redirecionamento, quando for o caso, para o setor competente, a fim de que adote as medidas cabíveis;

• Tais dados ficarão armazenados pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo automaticamente descartados, com exceção daqueles necessários para demonstrar o cumprimento de sua requisição, os quais podem ser armazenados por prazos superiores, em atenção ao teor das solicitações e as consequências práticas e jurídicas delas advindas.

2.9. Podemos ainda tratar dados pessoais seus para o cumprimento de obrigações legais, notadamente para o armazenamento de gravação de programa por um certo período de tempo, ou em atendimento a requisições apresentada por você ou autoridades judiciais e administrativas;

2.10. Nós utilizamos cookies em nosso website nos termos de nossa Política de Cookies;

2.11. Nós utilizamos seus dados de geolocalização, coletados apenas com sua autorização no momento do acesso ao nosso aplicativo, com base na nossa Política de Privacidade do App;

2.12. Podemos tratar alguns de seus dados pessoais para fins de accountability e auditoria, buscando garantir a nossa lisura, a adequada prestação de nossos serviços e nossa conformidade com as normas legais vigentes;

2.13. Por fim, conteúdo de terceiros podem conter hyperlinks que levem a Websites de terceiros. A Rede Aleluia não se responsabiliza pelo conteúdo ou segurança destes Websites.

3. Quais bases legítimas utilizamos para tratar seus dados?

3.1. Os dados dos usuários que entrarem em contato com a programação, com o setor comercial ou com a organização por meio de comentários e conversas no Website e em Redes Sociais serão tratados, como regra, com base no seu consentimento e nosso legítimo interesse (art. 7º inciso IX e art. 11, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados);

3.2. Os dados de localidade do usuário para ter acesso às programações da Emissora da Rede Aleluia filiada mais próxima serão tratados, como regra, com base no seu consentimento;

3.3. O tratamento de dados referentes ao atendimento de seus Direitos enquanto Titulares se opera com base no Cumprimento de Obrigação Legal;

3.4. Podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais, quando requerido por lei ou por autoridade judicial e/ou Administrativa, caso em que nos basearemos em cumprimento de obrigação legal.

4. Do Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros e transferência internacional de dados:

4.1. Nós podemos compartilhar os dados oriundos da sua participação em nossos programas e transmissões com o software Pulsar, apenas para manutenção e gestão das gravações e conteúdo transmitido em por nossa Emissora;

4.2. Nós podemos compartilhar os dados oriundos da entrada em Website de terceiros, através de hyperlinks, com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), apenas para que você, Titular (Usuário), possa entrar em contato com pastores da Igreja e consulta-los de maneira virtual;

4.3. Nós podemos compartilhar os dados oriundos da entrada em Website de terceiros, através de hyperlinks, com as plataformas: 1)Youtube; 2)Twitter; 3)Facebook e 4) Instagram, para que o Titular (Usuário) possa acompanhar o conteúdo disponível nas nossas contas virtuais nas respectivas redes sociais;

4.4. Nós podemos compartilhar os dados oriundos da entrada em Website de terceiros, através de hyperlinks, com a App Store e com o Google Play para viabilizar o download do aplicativo da Rede Aleluia;

4.5. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação para (i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; (ii) hospedar os serviços e conteúdos; e (iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.

• Sempre que possível, anonimizaremos os dados e exigiremos do terceiro obediência às medidas de segurança necessárias para preservação dos dados;

4.6. Podemos vir a compartilhar os seus dados com terceiros localizados fora do território brasileiro, quando assim comandados por obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade reguladora.

4.7. Caso você entre em contato conosco via WhatsApp, Youtube, Twitter, Instagram ou Facebook oficiais da Organização, os dados porventura informados por você podem ser compartilhados com o WhatsApp LLC, com a Meta Plataforms Inc., com o Youtube LLC e com o Twitter Inc., empresas sediadas no estado da California – EUA, e, portanto, sujeitas à interação com legislação internacional e a termos de uso e políticas de privacidade próprias.

5.Por quanto tempo armazenamos seus dados?

5.1. Salvo quando obrigados por lei, não armazenamos os dados pessoais derivados de sua participação em programas por nós transmitidos por prazo superior a 60 (sessenta) dias.

5.2. Os dados pessoais coletados no momento de sua entrada em contato com a Emissora por via telefônica e/ou WhatsApp são descartados diariamente.

5.3. Os dados do Usuário que entre em contato por intermédio do website, Youtube, dentre outras redes sociais, são tratados pelo tempo necessário para o processamento adequado das requisições porventura encaminhadas.

5.4. Não nos responsabilizamos pelo tempo de armazenamento das operações de tratamento realizadas em websites de terceiros.

SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS:

A Rede Aleluia entende que os direitos conferidos aos titulares são indispensáveis para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital e inclusivo, portanto, buscaremos sempre informá-los sobre o seu exercício seguro.

1. Quais Direitos assistem aos Titulares?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:

  • Direito à Informação: é o direito do titular dos dados de obter informações claras, precisas e em linguagem simples e inteligível a respeito do tratamento de informações a seu respeito. Inclui o direito de confirmar a existência de um tratamento, de acessar os dados que a organização contenha a seu respeito, de ser informado sobre a transferência desses dados para terceiros e as consequências de, uma vez solicitado o seu consentimento, este recusar.
  • Direito de retificação: é o direito do titular de corrigir eventuais dados que estejam equivocados ou desatualizados em determinada operação de tratamento.
  • Direito ao esquecimento: concede ao titular o direito de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que tenham se tornado desnecessários ou estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
    Direito de Portabilidade: é o direito do titular dos dados de receber uma cópia de todos os dados pessoais atinentes a sua pessoa que estejam em poder da organização, ou de requerer que citada cópia seja enviada diretamente a um dado controlador.
  • Direito de Retirada do Consentimento: garante ao Titular que, caso o tratamento de dados seja pautado em seu consentimento, este possa, a qualquer tempo e de modo não mais complexo do que aquele com o qual seu consentimento foi colhido, retirar o citado consentimento e demandar a eliminação, bloqueio ou anonimização de seus dados pessoais tratados com base neles.

2. Como exercer seus direitos?

  • Os titulares podem exercer seus Direitos entrando em contato com o Comitê de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail: privacidade@redealeluia.com.br.
  • Solicitamos que o pedido, e as informações que o fundamentem, sejam apresentados de forma clara e precisa, de modo a possibilitar um atendimento célere e efetivo.
  • Com o fim de evitar fraudes, pode ser solicitado ao titular-requerente que anexe, junto ao pedido, cópia de documento comprobatório de sua identidade.
  • Citada cópia do documento será descartada uma vez que atendida a requisição do titular, contudo dados contidos no mesmo podem ser mantidos em registro para fins de demonstração da conformidade.

CONTATO:

Em caso de outras dúvidas ou reclamações relativas ao uso e a segurança de seus dados, você pode entrar em contato com o nosso Comitê, por intermédio de nosso DPO/Encarregado, através do endereço de e-mail: privacidade@redealeluia.com.br.

REVISÃO DA POLÍTICA:

Nos encontramos em processo de contínuo melhoramento, razão pela qual nos reservamos o direito de rever e atualizar a presente política sempre julgarmos necessário. Além disso, nos comprometemos a visitá-la e revisá-la, no mínimo, anualmente.

São Paulo -SP, 25 de agosto de 2022.

REDE ALELUIA

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